Conheça a legislação Brasileira para exportação e importação

Conheça a legislação Brasileira para exportação e importação

Resoluções da Câmara de Comércio Exterior
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Portarias e Circulares da Secretaria de Comércio Exterior
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Legislação Receita Federal do Brasil
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Agência Nacional de Vigilância Sanitária
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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
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Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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Legislação Ministério da Economia
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Informações e legislação sobre Zonas de Processamento de Exportação
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Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais
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Decreto 6.759, de 05 de fevereiro de 2009
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Manual do Despacho Aduaneiro de Exportação
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Conheça a legislação brasileira
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Órgãos Anuentes na Exportação

Dados estatísticos do comércio Brasil – Líbano

A discrepância nos dados estatísticos de comércio do Brasil e dos parceiros comerciais explica-se pelo uso de fontes distintas e diferentes metodologias de cálculo. No caso do Brasil a fonte utilizada é o AliceWeb/ MDIC e no caso dos parceiros a fonte é o TradeMap do ITC/Unctad.

 

O Líbano foi o 77o parceiro comercial brasileiro, com participação de 0,1% no comércio exterior brasileiro em 2015, sendo o 67o na exportação e 88o nas importações. Entre 2011 e 2015, o intercâmbio comercial brasileiro com o país cresceu 1,7%, de US$ 305 milhões para US$ 311 milhões. Nesse período, as exportações caíram 5,4% causadas sobretudo pela diminuição nos embarques de carnes e animais vivos, e as importações aumentaram de US$ 2 milhões para US$ 24 milhões em razão do aumento das com- pras de adubos (superfostados). O saldo da balança comercial, favorável ao Brasil em todo o período, registrou superávit de US$ 263 milhões em 2015.

 

Na pauta das exportações brasileiras para o Líbano predominam produtos com baixo valor agregado. Em 2015, o principal grupo de produtos exportado foi carnes (carne bovina; pedaços e miudezas comestíveis de galos e galinhas; carne de galos e gali- nhas, carne suína), que representou 1/3 do total. Seguiram-se: café (café não torrado) com 19,9%; animais vivos (bovinos e búfalos) com 15,0%; açúcar (açúcar semimanufa- turada e açúcar refinado), com 12,6%; e aviões (avião a turbojato com peso menor ou igual a 15.000 Kg – apareceu somente na pauta de 2015).

 

Adubos, chumbo e preparações hortícolas foram os principais grupos de produtos im- portados do Líbano. Em 2015 os adubos (superfosfatos) representaram 91,2% da pauta, seguidos de chumbo ( chumbo refinado) com 3,6%; e preparações hortícolas (frutas de casca rija prepararadas ou conservadas) com 1,4%.

 

O comércio exterior do país apresentou, em 2015, decréscimo de 19,9% em relação a 2011, de US$ 24,4 bilhões para US$ 19,6 bilhões. No ranking do TradeMap em 2015, o país figurou como o 92o mercado mundial, sendo o 125o exportador e o 82o importador. O saldo da balança comercial apresentou-se deficitário em todo o período sob análise, totalizando saldo negativo de US$ 14,5 bilhões em 2015.

 

As vendas do país são direcionadas em grande parte aos vizinhos do Oriente Médio, que absorveram 42,4% do total em 2015; seguidos da União Europeia com 21,3%; da África com 19,4% e do continente americano com 5,8%. Individualmente, a Arábia Saudita foi o principal destino das vendas libanesas com 15,8% do total. Seguiram-se: Suíça (9,0%); Kuaite (8,5%); França (5,8%); Egito (5,0 e Jordânia (4,2%). O Brasil posicio- nou-se no 26o lugar entre os compradores do Líbano, com 0,9% do total.